CLÁUSULA DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
. Ausência de Garantia quanto ao Uso e Interpretação do Conteúdo
Todo o conteúdo disponibilizado no site Mistress Ju Leah, incluindo textos, áudios, vídeos, imagens, orientações, descrições, práticas, narrativas ficcionais, roleplays e materiais educativos ou eróticos, é oferecido “tal como está”, sem garantias explícitas ou implícitas de qualquer natureza.
A administração do site não garante que o conteúdo será adequado às expectativas pessoais do usuário, tampouco se responsabiliza pela forma como o usuário interpreta, utiliza ou reproduz as informações aqui apresentadas.
2. Responsabilidade Exclusiva do Usuário pelos Atos que Praticar
O usuário reconhece que qualquer ato, prática, atividade ou interação que decidir realizar na vida real, inspirado ou não pelo conteúdo deste site, é de sua exclusiva responsabilidade, devendo sempre assegurar:
a) consentimento explícito e informado de todas as partes;
b) segurança, preparo físico e emocional para a prática;
c) limites claros e comunicação adequada;
d) condições de saúde compatíveis;
e) que todas as pessoas envolvidas são maiores de 18 anos.
O site não se responsabiliza por danos físicos, emocionais ou materiais decorrentes de práticas realizadas pelo usuário fora do ambiente digital.
3. Do Caráter Não Terapêutico ou Profissional das Informações
As informações, conteúdos ou sugestões oferecidas no site não substituem:
• acompanhamento médico,
• aconselhamento psicológico,
• orientação psiquiátrica,
• atendimento terapêutico,
• consultoria legal ou profissional de qualquer natureza.
Os materiais possuem caráter artístico, educativo, performático e recreativo e não devem ser utilizados como recomendação clínica ou técnica.
4. Limitação de Responsabilidade sobre Interações Entre Usuários
O site não se responsabiliza por:
a) comunicações, conversas, encontros ou atividades realizadas entre usuários fora do ambiente do site;
b) comportamentos individuais de terceiros;
c) troca de informações privadas;
d) atos ilícitos praticados por usuários ou visitantes.
O usuário assume total responsabilidade ao interagir com terceiros e compreende que o site não realiza validação, investigação ou supervisão de condutas pessoais de outros visitantes.
5. Links Externos e Plataformas de Terceiros
O site poderá conter links, referências ou integrações com plataformas externas (como Telegram, Instagram, Twitter, aplicativos de pagamento, plataformas de assinatura ou hospedagem de conteúdo).
Tais ambientes não são controlados pelo site, e não há responsabilidade sobre políticas, segurança, conteúdo, coleta de dados, práticas ou decisões das plataformas de terceiros.
6. Funcionamento Técnico do Site
Embora sejam adotadas medidas razoáveis para manter o funcionamento adequado, o site não garante:
a) disponibilidade ininterrupta;
b) ausência de erros;
c) ausência de falhas, bugs ou vulnerabilidades;
d) compatibilidade com todos os dispositivos, navegadores ou sistemas.
Eventuais instabilidades não gerarão direito a indenização.
7. Indenização por Uso Indevido
O usuário concorda em indenizar, defender e isentar o site Mistress Ju Leah, sua administração, equipe, colaboradores, criadores de conteúdo e parceiros, de quaisquer reclamações, perdas, danos, responsabilidades, despesas ou custos (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de:
a) violação destes Termos de Uso;
b) uso indevido do site;
c) práticas ilícitas;
d) tentativa de acesso por menores;
e) compartilhamento indevido de conteúdo restrito;
f) reproduções não consensuais ou não seguras de práticas BDSM.
8. Alcance Legal da Isenção de Responsabilidade
Esta cláusula deve ser interpretada de forma ampla, abrangendo todas as hipóteses permitidas pela legislação brasileira, sem prejuízo das proteções adicionais previstas no ECA Digital, na LGPD, no Código Civil, no Marco Civil da Internet e demais normas aplicáveis.